Organização Mundial da Saúde regulariza nova doença ocupacional e empresas devem ficar atentas para não gerarem processos trabalhistas

Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.

Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

A decisão foi unânime.

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Banco Santander é condenado

O Santander foi condenado a indenizar moralmente em R$ 10 mil ao cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito

Comunicado- Caso Banco Rural

Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural

Banco indeniza cliente

A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo

Banco deve corrigir poupanças

O banco deve responder pelos expurgos inflacionários dos Planos Econômicos, com a ressalva de que

Banco indeniza cliente

Proposta facilita pagamento de seguro-desemprego durante pandemia

A concessão valerá até quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o fim da pandemia.

Dano moral. Banco.

Provimento parcial do primeiro apelo e desprovimento do segundo recurso.

Banco. Fila de atendimento.

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex

Banco Santander Meridional. Prescrição.

Diferenças de complementação de aposentadoria.

Banco de horas. Validade.

Brasil é o 3º país que mais pesquisa por Black Friday no mundo

Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, será que temos o que comemorar?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Hasta Pública. Alegação de vícios por parte do devedor. Alienação por meio da rede mundial de computadores

Edital que fez referência errônea ao dispositivo legal (artigo 685-C do CPC). Princípio da instrumentalidade das formas

Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação semelhante ao racismo, a homofobia, a xenofobia, sendo efetuada mais frequentemente em face dos idosos.